Projeto declara Associação Teatral São Luiz Chopinzinho como de Utilidade Pública Municipal

28 de maio de 2026

Foi aprovado em 1ª votação, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2026, o Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria do vereador Paulo Rosa, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Teatral São Luiz Chopinzinho.

Conforme o projeto, a associação foi fundada em 23 de maio de 2025, constituída como entidade sem fins lucrativos, com sede no Distrito de São Luiz, no município de Chopinzinho.

A matéria destaca que a entidade atua no desenvolvimento de atividades culturais e artísticas voltadas às artes cênicas, promovendo ações culturais, pesquisas e iniciativas relacionadas à valorização da arte e da cultura no município e na região.

Entre as atividades desenvolvidas pela associação, destacam-se as apresentações teatrais “Paixão de Cristo” e “Teatro de Natal”, eventos que reúnem grande público e possuem relevância cultural regional.

O projeto também estabelece que a associação deverá apresentar, anualmente, relatório das atividades desenvolvidas ao Poder Executivo Municipal, além de prever critérios para eventual cassação da declaração de utilidade pública em casos previstos na legislação municipal.

Na justificativa do projeto, o autor ressalta a importância do incentivo às atividades culturais e o fortalecimento das iniciativas artísticas no município, reconhecendo o trabalho desenvolvido pela associação em benefício da comunidade.

O Poder Legislativo Municipal segue atuando com transparência, garantindo informação acessível à população.

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