Reavaliação pode aumentar ICMS ecológico chopinzinhense

Uma reavalia��o pode trazer um aumento consider�vel no ICMS ecol�gico que o munic�pio de Chopinzinho. Segundo a Vereadora �dina Accorsi, o munic�pio pode aumentar essa verba realizando uma reavalia��o t�cnica e solicitando a inclus�o de Reservas Particulares do Patrim�nio Natural e demarcando o entorno protetivo numa �rea de 10 quil�metros pr�ximos a Reserva Ind�gena de Mangueirinha que tem sua maior �rea no munic�pio de Chopinzinho.
�Essa informa��o pode contribuir para que a Administra��o tenha um aumento na em sua arrecada��o. A informa��o � de Luiz Calajan especialista em ICMS ecol�gico que ajudou na elabora��o da lei do Estado que foi a primeira no Brasil elaborada em 1991. Pedimos que o nosso prefeito Leomar solicite a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Meio Ambiente que realizem esse levantamento para poder solicitar essas verbas�, disse �dina.
A reavalia��o do entorno das �reas ind�genas, das RPPNs e a inclus�o do futuro Parque Ecol�gico, poder� ser realizado at� abril de 2014 e enviado ao Instituto Ambiental do Paran�, para que o munic�pio seja contemplado com um novo valor de ICMS Ecol�gico para compor o �ndice de 2015. Em 2011 Chopinzinho recebeu R$ 1.119.853,00 somente da Reserva Ind�gena.
O ICMS Ecol�gico, nasceu como uma forma de compensar os munic�pios pela restri��o de uso do solo em locais protegidos (unidades de conserva��o e outras �reas de preserva��o espec�ficas), uma vez que algumas atividades econ�micas s�o restritas ou mesmo proibidas em determinados locais a fim de garantir sua preserva��o, felizmente, se mostrou um �timo meio de incentivar os munic�pios a criar ou defender a cria��o de mais �reas de preserva��o e a melhorar a qualidade das �reas j� protegidas com o intuito de aumentar a arrecada��o.
No Paran�, ap�s a implementa��o do ICMS Ecol�gico houve um aumento consider�vel na superf�cie das �reas preservadas: 1.894% nas unidades de conserva��o municipais, 681% nas estaduais, 30% nas federais e terras ind�genas e 100% nas RPPN`s (Reservas Particulares do Patrim�nio Natural) estaduais.