Novo convênio será firmado para a construção de rede de esgoto
22 de maio de 2013
A Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho discutiu e aprovou, em 1ª instância, quatro Projetos de Leis, encaminhados pelo Poder Executivo, durante a realização da 14ª Sessão Ordinária, ocorrida na última terça-feira, 21.
Entre os assuntos abordados pelos Projetos está a destinação de recursos para a compra de insumos agrícolas. Esta questão é referente ao Projeto de Lei nº 043/2013 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município, no valor de R$ 102.400,00, em convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor R$ 100.000,00. Para esta aquisição, a Administração oferece uma contrapartida de R$ 2.400,00 em recursos próprios do município.
Outras duas aberturas de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município foram aprovadas pelos Vereadores. O Projeto de Lei nº 044/2013 o crédito é de R$ 2.600,00, oriundos de superávit financeiro do exercício anterior de convênio FIA/Minha Família, sendo R$ 2.299,40 do convênio e R$ 300,60 de aplicação financeira do exercício de 2013.
Já o Projeto de Lei nº 045/2013 permite a abertura de crédito no valor de R$ 8.900,00, oriundos de superávit financeiro referente a um convênio com o Governo, para Proteção de Nascentes, no valor de R$ 8.796,17 e R$ 103,83 de aplicação financeira do exercício 2013.
Para finalizar, um importante convênio está sendo firmado a partir da votação e aprovação do Projeto de Lei nº 046/2013. Este Projeto de Lei permite que a Administração Municipal dê sequência às obras de construção de rede de esgoto em Chopinzinho. As obras serão viabilizadas através do firmamento de mais um convênio com a Sanepar, desta vez no valor de R$ 344.110,33.
Todos os projetos passarão por nova apreciação da Câmara Municipal de Vereadores na terça-feira, 28, e posteriormente serão encaminhados à Administração Municipal para serem sancionados pelo Prefeito Leomar Bolzani.
Vanessa Brugnera Assessoria de Comunicação
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