Conheça a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 7

Pauta n� 12 � ter�a-feira, 7, �s 18h, acontece a 12� Sess�o Ordin�ria de 2013.


Projetos de Leis em 1� vota��o:
PLei n� 040/2013 � que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia e institui a Confer�ncia Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia.

PLei n� 041/2013 � altera o inciso I do artigo 110 da Lei n� 2.065/2006, que disp�e sobre o Plano Diretor Municipal de Chopinzinho.

Projetos de Leis em 2� vota��o:
PLei n� 036/2013 � que abre cr�dito adicional especial no valor de R$ 195.000,00, referente ao repasse do Governo Federal atrav�s do Minist�rio da Agricultura para a aquisi��o de uma retroescavadeira.

PLei n� 038/2013 � que cria o cargo de agente de edemias, vinculado a Secretaria Municipal de Sa�de. Este profissional ter� como atribui��o, o exerc�cio de atividades de vigil�ncia, preven��o de doen�as e promo��o de sa�de, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervis�o do gestor do munic�pio.

PLei n� 039/2013 � que abre cr�dito adicional especial de R$ 102.400,00 para abertura de cr�dito por conv�nio firmado com o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, no valor de R$ 100.000,00 e R$ 2.400,00 com recursos pr�prios de contrapartida do munic�pio.

Indica��es:

Indica��o n� 059 - O vereador Alceu Ferreira, solicita � Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione � Secretaria respons�vel a coloca��o de um recipiente comunit�rio para coleta de lixo recicl�vel na Coasul de Mato Branco, e que seja retirado a cada 15 dias.

Indica��o n� 069 - O vereador Jacir Salmoria, solicita � Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione � Secretaria de Obras e Servi�os P�blicos o recapeamento asf�ltico da Rua Bom Jesus, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, que liga � Avenida Get�lio Vargas.

Indica��o n� 070 - O vereador Jacir Salmoria, solicita � Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que volte os olhos para as comunidades do interior, as quais tem grande import�ncia social no contexto do munic�pio e adquira tendas para loca��o �s comunidades, tendo em vista as muitas dificuldades de realizarem seus eventos, visto as dificuldades de regulamenta��o impostas pelo Corpo de Bombeiros.

Indica��o n� 071 - O vereador Claudemir Malage, solicita � Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione � Secretaria de Obras e Servi�os P�blicos a pavimenta��o com pedras irregulares na Rua Paran�, Travessa n� 11, no Bairro Cristo Rei, aproximadamente 150 metros.

Indica��o n� 070 - Os vereadores Aldecir Pan e �dina Accorsi, solicitam � Mesa Diretora que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto � SANEPAR, atrav�s de conv�nio ou parceria, a coloca��o de hidr�metros individuais para os moradores da Vila Portugal, tendo em vista que atualmente a distribui��o de �gua � compartilhada, o que causa transtornos aos moradores.

� Of�cio: A Administra��o Municipal solicita o espa�o da C�mara Municipal, para a realiza��o de audi�ncia p�blica do Plano Municipal de Saneamento B�sico e na sequ�ncia audi�ncia publica referente ao contrato do Programa de Presta��o de Servi�os P�blicos de Abastecimento de �gua e Esgotamento Sanit�rio.



Pr�xima Sess�o: 13� Sess�o Ordin�ria, dia 14 de maio, ter�a-feira, �s 18h