Projeto de Lei que cria os Conselhos Escolares Municipais está em fase de aprovação

A partir da aprova��o do Projeto de Lei n� 046/2012, ser�o institu�dos em Chopinzinho, Conselhos Escolares em todas as unidades de ensino mantidas pelo Poder P�blico. O referido Projeto foi aprovado em 1� inst�ncia pela C�mara Municipal de Vereadores na quarta-feira, 2.

O Conselho ser� constitu�do por representantes da diretoria da escola e comunidade escolar e ir�o atuar junto a todas as Escolas da rede municipal e Centros de Educa��o Infantil. Eles tem fun��es deliberativas, consultivas, normativas e fiscalizadoras nas quest�es de ordem pedag�gica e administrativa, garantindo a gest�o democr�tica nas escolas p�blicas.

De acordo com o Vereador Andr� Ghidin, o munic�pio est� tratando deste assunto para atender a uma Lei Federal que determina a cria��o de Conselhos Escolares. �Este grupo de representantes ser� respons�vel por discutir quest�es pedag�gicas muito importantes, que poder�o contribuir com uma melhora significativa no rendimento escolar dos alunos, pontuando assuntos como disciplina e frequ�ncia nas aulas�, explicou.

Refor�ando as palavras de Ghidin, o Vereador Vanderlei Verdi, fez quest�o de lembrar que as fun��es atribu�das ao Conselho Escolar s�o de extrema import�ncia e exigem, al�m de uma participa��o ativa dos membros, muita responsabilidade para atuar junto �s entidades de maior import�ncia para o munic�pio, que s�o as escolas municipais.

O Projeto de Lei n� 046/2012, encaminhado pelo Poder Executivo, passar� por nova aprecia��o na pr�xima ter�a-feira, 8, durante a realiza��o da 12� Sess�o Ordin�ria da C�mara Municipal.



Vanessa Brugnera
Assessora de Comunica��o