Projeto foi revisto e alterado para sanar problemas no parcelamento de solos urbanos

23 de abril de 2012
Uma Lei Municipal foi revista e está sendo revogada para sanar alguns problemas identificados quanto ao uso e parcelamento de solos.

O Projeto de Lei nº 026/2012 que aprova o Loteamento Parque do Lago e revoga a Lei 2.872/2011 foi aprovado em redação final pela Câmara Municipal de Chopinzinho.

Esta alteração na Lei, proposta pelo Prefeito Vanderlei Crestani, foi aprovada pelos Vereadores que discutiram e avaliaram as alterações como pertinentes ao desenvolvimento do município.

De acordo com o Vereador Rogério Masetto, este projeto permitiu uma discussão mais ampla sobre o futuro do planejamento da nossa cidade. “Ao longo do tempo nós aprovamos muitos projetos de loteamento, inclusive, aprovamos um Projeto de Lei de Uso e Parcelamento de Solos, e acabamos percebendo um problema que entra na particularidade de cada segmento. Então neste processo de discussão observamos um ponto que pode ocasionar um problema no que diz respeito às vias de circulação urbana”.

Até o momento, os loteamentos estavam terminando em lotes o que inviabilizava a sequência das ruas para a implantação de loteamentos futuros ou ainda a ligação entre os loteamentos. Esta medida beneficia o município, preparando para um crescimento futuro e beneficia aos moradores porque facilita o acesso entre os loteamentos.

Existe ainda, uma proposta de emenda que será, em breve, apresentada pelo Vereador Masetto para alterar a Lei de Uso e Parcelamento de Solo Urbano.



Vanessa Brugnera
Assessora de Comunicação
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