MunicÃpio irá construir moradias para pessoas com dificuldade de acesso aos Programas Federais
18 de abril de 2012
Um projeto que vai destinar fundos para a construção de moradias para pessoas carentes foi votado em regime de urgência, pela Câmara Municipal de Chopinzinho na noite de terça-feira, 17.
Na ocasião, o Vereador Rogério Masetto explicou que os recursos que serão utilizados para a execução deste novo projeto são oriundos do Fundo Municipal de Habitação Rural e que agora será destinado ao atendimento de pessoas que não conseguem acessar os programas do Governo Federal.
De acordo com Masetto, o Fundo Municipal foi criado em 1998 com o objetivo de promover o financiamento e a reforma de casas do meio rural, porque naquela época não existia nenhum programa Federal ou Estadual com este fim. Com o passar dos anos, o Programa Minha Casa Minha Vida foi criado e atualmente atende tanto a população urbana quanto a rural. “Como esta demanda foi atendida, a Administração irá utilizar o valor existente no fundo para a construção de moradias para pessoas carentes. Vale lembrar que este Programa Federal é parcialmente subsidiado e consequentemente as famílias mais carentes não conseguem o encaixe”, afirmou.
O valor existente no Fundo é de R$ 44.000,00 e com a aprovação do Projeto de Lei nº 040/2012 ficará à disposição da Secretaria de Planejamento para a execução do novo projeto de atendimento à população carente. “Acredito que este valor não será suficiente para atender a toda a demanda que existe no município, mas a atitude da Administração é nobre e muito importante para a população”, observou o Vereador.
Paralela a esta iniciativa, o Poder Executivo desenvolve um programa de financiamento de construção e reformas habitacionais. Nesta ação, são atendidos produtores com renda bruta inferior a R$ 10.000,00/ano. Neste processo, o produtor recebe para a execução da obra, o valor equivalente a R$ 25.000,00, deste montante apenas R$ 1.000,00 será devolvido o restante do valor é subsídio. Na última etapa do programa habitacional, que conta com a parceria da Caixa Econômica Federal, foram atendidas 40 famílias.
Vanessa Brugnera Assessora de Comunicação
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