Benefícios para dona de casa de baixa renda foram novamente discutidos

Os Vereadores chopinzinhenses apontaram recentemente a necessidade de maior divulga��o de informa��es sobre a redu��o da al�quota de contribui��o da Previd�ncia Social para as mulheres donas de casa de baixa renda.

As novas normas entraram em vigor em outubro de 2011, e s� podem ser acessadas depois que a dona de casa interessada, realize uma inscri��o no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico).

A necessidade de divulga��o para que o m�ximo de mulheres que se enquadrem nas novas normas e possa ser beneficiada � uma id�ia un�nime entre os Vereadores. Os mesmos garantiram que ir�o aproveitar o contato que tem com a popula��o para fazer pessoalmente o repasse destas informa��es.

O assunto foi colocado em discuss�o pelo Vereador Damiano Szymczak, que fez quest�o de fornecer alguns dados para que as mulheres possam acessar o benef�cio. �Todas as mulheres donas de casa, podem contribuir para a Previd�ncia Social com o pagamento de uma al�quota de 5% sob o sal�rio m�nimo (R$ 31,10)�, explicou.

Segundo informa��es cedidas pela Previd�ncia Social, a dona de casa tem direito � aposentadoria por idade (mulheres aos 60 anos), aposentadoria por invalidez, aux�lio-doen�a, sal�rio-maternidade, pens�o por morte e aux�lio-reclus�o.

� bom lembrar que se enquadram no perfil apenas mulheres de baixa renda, que possuem renda familiar de at� dois sal�rios m�nimos e que tem como exclusiva fun��o as atividades desenvolvidas em suas resid�ncias.



Amplia��o de Benef�cios
Caso as donas de casa de baixa renda desejem contar as contribui��es para efeito de aposentadoria por tempo de contribui��o ou emiss�o de Certid�o de Tempo de Contribui��o ser� necess�rio complementar o recolhimento com a al�quota de 15% do sal�rio m�nimo.

A dona de casa cuja renda familiar ultrapassar os dois sal�rios m�nimos, pode acessar o benef�cio contribuindo com uma al�quota de 11% ou 20%. Se for 11% ser� sobre um sal�rio m�nimo, com direito � aposentadoria por idade. Se optar por recolher sob 20%, o sal�rio de contribui��o varia entre um sal�rio m�nimo e o teto m�ximo de recolhimento.