Lei prevê que proprietários deverão comercializar lotes já terraplanados

Uma Lei aprovada na �ltima ter�a-feira, 28, pela C�mara Municipal de Vereadores de Chopinzinho determina que os propriet�rios de loteamentos habitacionais, entreguem no ato da compra, os terrenos com a terraplanagem j� realizada.

De acordo com o Vereador Rog�rio Masetto, at� o momento, cada novo propriet�rio ao adquirir seu lote, � o respons�vel por providenciar a terraplanagem. A partir da aplica��o deste Projeto de Lei, um Artigo ser� acrescentado � Lei de Parcelamento do Solo Urbano, exigir� que todos os loteadores fa�am a terraplanagem dos terrenos antes mesmo que eles sejam comercializados.

Masetto afirmou ainda que Chopinzinho tem alcan�ado grandes avan�os na aplica��o de Leis, que s�o consideradas modernas e desenvolvidas por poucos munic�pios. �Estas Leis garantem hoje a exig�ncia de coisas muito positivas para a popula��o que adquire terrenos em busca de concretizar o sonho da casa pr�pria, como a exig�ncia da realiza��o de rede de esgoto, da pavimenta��o nas ruas e agora da terraplanagem dos terrenos�, argumentou.

Na ocasi�o, o Vereador Vanderlei Verdi lembrou que esta quest�o j� foi discutida e votada, atrav�s de emendas, em outras ocasi�es. �Eu voto favor�vel � aprova��o deste Projeto e com este voto quero ser otimista e acreditar que todos os propriet�rios ser�o atendidos de forma igualit�ria�, afirmou Verdi.

O projeto de Lei n� 011/2012, que altera a Lei n� 2.121/2006, que disp�e sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Munic�pio, passar� por nova aprecia��o nesta ter�a-feira, 6.


Vanessa Brugnera
Assessoria de Comunica��o