Vereadores discutem a necessidade da Câmara Municipal ter instalações com mais acessibilidade

J� h� algum tempo os Vereadores Chopinzinhenses vem discutindo op��es para resolver a quest�o da falta de acessibilidade das instala��es da C�mara Municipal. Nesta ter�a-feira, 15, a constru��o de um elevador ou rampa para facilitar o acesso ao pr�dio da C�mara foi tema de uma Indica��o feita pelos Vereadores Le�nides Moser e Jurandir Martinelli.

�Temos que nos reunir com o poder Executivo para tra�ar um plano de a��es capaz de resolver com este problema existente em nosso munic�pio e acaba por inviabilizar o cumprimento da Lei Municipal que garante a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em todos os pr�dios p�blicos�, disse Moser.

Martinelli complementou afirmando que em breve existe a expectativa do suplente Alceu Ferreira de assumir uma cadeira junto a C�mara Municipal, e, dada a sua condi��o de cadeirante o acesso do mesmo se torna dificultado. �Este pr�dio � um bem p�blico, e mesmo que a C�mara Municipal possa mudar de instala��es a um curto ou m�dio prazo, ainda assim, a Lei de Acessibilidade deve ser respeitada�, garantiu.

Na ocasi�o a Vereadora Neide Pasquali lembrou que, este assunto j� foi motivo de outras Indica��es realizadas, e, que � justo que seja viabilizado um instrumento de acessibilidade ao portador de defici�ncia f�sica e aos idosos. �Tanto a legisla��o dos portadores de defici�ncia quanto � legisla��o dos idosos prev� este direito, que � uma situa��o legal garantida atrav�s de uma Lei Federal, e, que deve ser aplicada principalmente nos estabelecimentos p�blicos. Fazendo uma an�lise em nosso munic�pio, com base em uma pesquisa nacional, estes dois tipos de p�blicos justificam-se em Chopinzinho um percentual de aproximadamente 2.500 pessoas. Portanto, este alto percentual de cidad�os deve ter assegurado seu direito de ter acesso a esta Casa de Leis�, observou.

O Presidente, Rog�rio Masetto, lamentou a situa��o atual da estrutura f�sica da C�mara Municipal e garantiu que muitas a��es vem sendo realizadas com o intuito de sanar com este problema. �Inicialmente realizamos estudos t�cnicos que inviabilizaram a constru��o de uma rampa de acesso devido � estrutura do pr�prio pr�dio. A id�ia de instala��o de um elevador tamb�m foi cogitada, e, inclusive o or�amento levantado ficou em torno de Cem mil reais, mas descobrimos n�o ser poss�vel � execu��o desta obra atrav�s da C�mara Municipal, visto que este � um pr�dio do poder publico municipal, podendo apenas a Administra��o executar obras no local. Estamos trabalhando junto ao poder Executivo um espa�o junto a nova sede da Prefeitura que dever� ser constru�da em breve�, disse.

Masetto disse ainda que a C�mara Municipal estuda a possibilidade de alugar um local com infra-estrutura adequada para sanar o problema ate que a nova sede n�o seja constru�da.


Vanessa Brugnera
Assessora de Imprensa