Pauta nº 03 – 01/03/2011 - Terça-feira, 01, às 18h, acontece a 3ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Resolução nas Comissões:
PResolução nº 002/2011 – altera o Anexo III da Resolução nº 001/2000, que estabelece o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
PLei nº 025/2011 – Concede Direito Real de Uso de Bem Imóvel do Município a Jolacir Colussi.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 015/2011 – Altera Mapa de Zoneamento que integra Lei nº 2106/2006.
PLei nº 016/2011 – Altera Mapa de Zoneamento que integra Lei nº 2285/2008.
PLei nº 020/2011 – de autoria dos vereadores Leonides Moser e Jurandir Martinelli, dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal localizado no município de Chopinzinho – “Cemitério Municipal Jardim da Saudade”.
PLei nº 022/2011 – Faz Concessão Real de Direito de Uso de Bem Imóvel do Município, a Empresa Melot, Sanzovo & Cia Ltda.
PLei nº 023/2011 – Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha - APROIMA.
PLei nº 024/2011 – Abre Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Viação.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 158/2010 – Autoriza o Executivo a fazer Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano para Judite Salete Fornari de Lara, Micro Empreendedora Individual, como forma de incentivo ao Desenvolvimento Econômico do município.
PLei nº 014/2011 – Abre Crédito Adicional Especial – Superávit.
PLei nº 017/2011 – Abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 018/2011 – Abre Crédito Adicional Especial – Superávit.
PLei nº 019/2011 – Abre Crédito Adicional Especial – Superávit.
PLei nº 021/2011 – Abre Crédito Adicional Suplementar.
Indicações em Discussão:
Nº 011 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto as Secretaria de Planejamento e de Administração para que estude a possibilidade de adequação e regularização das estruturas da “Casa da Guarda” no Conjunto Habitacional Vale Verde, como Abrigo Temporário para Idosos. A “Casa Abrigo Temporário para Idosos”, de iniciativa e uso da Secretaria Municipal de Assistência Social que vem prestando esse serviço aos idosos de Chopinzinho há aproximadamente 08 anos. Porém, suas instalações encontram-se em estado muito precário e, não possui condições mínimas necessárias de espaço para idosos de ambos os sexos. Para tanto, faz necessário também, a regularização do imóvel junto à proprietária legal, Cohapar, através de cessão de uso, bem como a devida Regulamentação de Funcionamento do Abrigo. Caso não seja possível a cessão de uso a esta Prefeitura, ver da possibilidade de outro local ou espaço para afim de dar continuidade de atendimento desse serviço aos idosos que encontram-se em situações especiais e necessitam de proteção e amparo da assistência social.
Nº 015 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de construir uma Praça de Convivência e um Parque Infantil no Bairro Verdi, que engloba vários loteamentos com residências familiares, visando proporcionar lazer e descontração para as famílias.
Nº 016 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Saúde para que divulgue nos meios de comunicação local a lei que destina medicamentos para os pacientes de hipertensão e diabetes através da Farmácia Popular, orientando as pessoas ao cadastramento para receberem os medicamentos gratuitamente.
Nº 016 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Sanepar que estenda a rede de água para as famílias que residem nas casas próximo à Vila Rural, visando mais saúde e melhor qualidade de vida.
Nº 019 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao ex-presidente do Sindicato Rural Patronal, sr. Enio Pigosso, e ao atual presidente, sr. Tadeu Acorsi, parabenizando pelo trabalho conjunto com a FAEP, onde conseguiram liberar os financiamentos aos agricultores junto ao Banco do Brasil, não havendo necessidade documental de averbação da reserva legal da propriedade.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Quarta Sessão Ordinária dia 09 de março, quarta-feira, às 18h
