Pauta nº 01 – 15/02/2011 - Terça-feira, 15, às 18h, acontece a 1ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 158/2010 – Autoriza o Executivo a fazer Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano para Judite Salete Fornari de Lara, Micro Empreendedora Individual, como forma de incentivo ao Desenvolvimento Econômico do município.
PLei nº 014/2011 – Abre Crédito Adicional Especial – Superávit.
PLei nº 015/2011 – Altera Mapa de Zoneamento que integra Lei nº 2106/2006.
PLei nº 016/2011 – Altera Mapa de Zoneamento que integra Lei nº 2285/2008.
PLei nº 017/2011 – Abre Crédito Adicional Especial.
PLei nº 018/2011 – Abre Crédito Adicional Especial – Superávit.
PLei nº 019/2011 – Abre Crédito Adicional Especial – Superávit.
PLei nº 020/2011 – de autoria dos vereadores Leonides Moser e Jurandir Martinelli, dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal localizado no município de Chopinzinho – “Cemitério Municipal Jardim da Saudade”.
PLei nº 021/2011 – Abre Crédito Adicional Suplementar.
PLei nº 022/2011 – Faz Concessão Real de Direito de Uso de Bem Imóvel do Município, a Empresa Melot, Sanzovo & Cia Ltda.
PResolução nº 002/2011 – altera o Anexo III da Resolução nº 001/2000, que estabelece o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei Complementar nº 001/2011 – Cria, reduz a carga horária do cargo de Assistente Social e amplia o número de cargos públicos dos Anexos I-A, I-C e I-D da Lei Municipal nº 1.320/1995.
PLei Complementar nº 002/2011 – Transforma Empregos Públicos, regidos pela CLT, em Cargos Públicos – Regime Estatutário.
Indicações e Requerimentos em Discussão:
Nº 009 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a manutenção da estrada (conhecida como estrada dos 7 Arroios), trecho da rodovia na altura do Paradão até o asfalto do Bugre, especialmente o trecho da propriedade de Davi e Arlindo Ambrósio (esse trajeto não tem cascalho) onde é realizado transporte de produtos, inclusive o leite.
Nº 010 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que realize reparos na Rua Santa Terezinha, sentido que sobe, esquina com a Rua Stefano Melotto, extensão de aproximadamente 100 m², visto ser passagem de muitos pedestres e há riscos de acidentes pelas irregularidades e situação apresentadas. Também para que posterior as famílias possam fazer a calçada no passeio de extensão da rua.
Requerimento 001 dos vereadores Rogério Masetto, Antonio De March, Neide Pasquali, André Ghidin, Wisland Schneider, Leonides Moser e Paulo Minuzzi, requerem à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Gerente do Banco do Brasil convidando-o para participar de uma Sessão na Câmara Municipal e abordar assunto referente a informações sobre a legislação que estabelece que, a partir de 12 de junho de 2011, não haverá cedência de crédito para agricultores se não houver comprovação de averbação da reserva legal.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Segunda Sessão Ordinária dia 22 de fevereiro, terça-feira, às 18h
