Às dezoito horas do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores José Ângelo Foppa, Luiz Sérgio Ferreira, Nereu Hengen, Daniel Zanesco, Claudemir Malage, Marcos Monteiro, Leonides Moser e Osmar Checchi sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e justificou a ausência do Presidente da Mesa, vereador Rogério Pereira dos Santos, que se encontra em viagem a Curitiba para cumprir agenda junto a Casa Civil e solicitou a mim, Luiz Sérgio Ferreira, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Resolução nº 001/2019, o qual foi encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 033/2019, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 033/2019, que autoriza o Executivo a receber em doação parte da Chácara nº 98, situada no quadro urbano, para prolongamento da Rua Coronel Santiago Dantas. 4º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 036/2019, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 036/2019, que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 507.800,00 (quinhentos e sete mil e oitocentos reais), para construção de ciclovia, calçadas e portal Parque do Lago. 6º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 037/2019, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do vereador Marcos Monteiro, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Ciclismo – ACHOC. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do vereador Daniel Zanesco, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ornitológica do Baixo Iguaçu – ASSOBI. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do vereador Osmar Checchi, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 59 da Lei nº 3.625 de 01 de junho de 2017, que cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Chopinzinho. 10 - deferida Indicação dos vereadores Nereu Hengen e Rogério Pereira dos Santos, que solicitam a execução de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em toda a extensão das ruas do Loteamento Novo Horizonte, assim como a construção de rede coletora de águas pluviais, de esgoto sanitário e bocas-de-lobo, visando o atendimento às necessidades e reivindicações dos moradores que em dias de chuva sofrem com o barro, ficando as ruas intransitáveis e no período de tempo bom com a poeira, também como medida preventiva e corretiva de enchentes, garantindo a segurança e a saúde dos moradores, o intuito é de melhorar a infraestrutura do local, proporcionando maior qualidade de vida, acesso e locomoção. 11 - deferida Indicação do vereador Osmar Checchi, que solicita seja incluída na programação a implantação de galerias pluviais e aberturas de bocas-de-lobo nas seguintes ruas: Rua 14 de Dezembro, na quadra entre a Rua Voluntários da Pátria e Rua Diogo Antônio Feijó, tubulação para galeria pluvial e bocas-de-lobo; Rua Diogo Antônio Feijó, na quadra entre a Rua 14 de Dezembro e Rua Cel. San Thiago Dantas, implantação de galeria pluvial e bocas-de-lobo, à sua esquerda, descendo no sentido Bairro São Miguel; Rua Voluntários da Pátria, entre a Rua 14 de Dezembro e Rua Cel. San Thiago Dantas, implantação de mais bocas-de-lobo e melhoria das já existentes e Rua Cel. San Thiago Dantas, a partir da Rua Presidente Dutra até a Rua Voluntários da Pátria, implantação de mais bocas-de-lobo de acordo com a demanda. O volume de água é formado pela ausência de galerias pluviais e bocas-de-lobo nos citados trechos das ruas. A parte baixa da Rua Cel. San Thiago Dantas e parte do Bairro São Miguel estão passando constantemente por alagamentos quando da ocorrência de chuvas fortes ou torrenciais. As quatro ruas citadas acima têm seus declives acentuados conduzindo as águas pluviais para a parte baixa da Rua San Thiago Dantas, causando sérios problemas para todos os moradores do local. Já houve ocasiões em que a água invadiu as casas levando lamaçal e causando sérios transtornos e prejuízos. Este problema já existe há anos e vem causando permanente preocupação de todos os moradores atingidos. A administração municipal e o próprio prefeito já têm conhecimento destas ocorrências, pois presenciaram e participaram da última vez ajudando a socorrer e a solucionar os estragos causados. 12 – apresentação de ofício do Governo do Estado do Paraná – Casa Civil, em resposta ao expediente encaminhado pelo Vereador e Presidente Rogério Pereira dos Santos, referente à implantação do Projeto Piloto do Programa Escola Segura em nosso município, informa que, após finalização e avaliação do Projeto implantado em outros municípios, há planejamento de expansão do Programa e ficará registrada a presente solicitação de implantação do referido projeto no município de Chopinzinho. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.
